ID 177 - Análise Ex Ante da Rede Brasileira de Pesquisa Clínica

TL;DR

This paper presents an analysis of the Brazilian Clinical Research Network (RBPClin) to guide its implementation and improve clinical research in Brazil.

Contribution

The paper provides a structured ex ante analysis framework for RBPClin, identifying key challenges and strategies for its implementation.

Findings

The Brazilian Clinical Research Network faces limited national research capacity and regional concentration of resources.

Key strategies for RBPClin include fostering collaboration, supporting training, and improving infrastructure for clinical research.

The analysis used SWOT and logical models to identify risks and guide the network's implementation.

Abstract

As políticas públicas compreendem um conjunto de ações e diretrizes estatais voltadas à solução de problemas e à necessidades da sociedade. A avaliação, por meio da análise, é um componente que deve estar presente desde o nascedouro das políticas públicas, para otimizar os recursos públicos e o bem-estar da população. A análise constitui uma avaliação destinada a identificar inconsistências e incoerências em aspectos para a criação de uma política pública. Nesse contexto, objetiva-se apresentar os resultados da análise da instituição da Rede Brasileira de Pesquisa Clínica (RBPClin), no âmbito do governo federal.

No período de outubro/2022 a novembro/2023, foi realizada a análise da RBPClin, a partir da metodologia definida pelo, da Casa Civil (Brasil, 2018), com vistas a desenvolver ferramentas e análises para estruturar a rede. O trabalho foi conduzido pela Coordenação-Geral de Evidências em Saúde, em parceria com a Coordenação-Geral de Ações Estratégicas em Pesquisa Clínica, ambas do Departamento de Ciência e Tecnologia da Sectics/MS. Foram realizadas três oficinas com a equipe técnica responsável pela implementação da RBPClin e estudo de documentos sobre o tema. A análise seguiu as etapas de: diagnóstico do problema; caracterização da política: objetivos, ações, público-alvo e resultados esperados; desenho da política; estratégia de construção de confiabilidade e de credibilidade; estratégia de implementação; e estratégia de monitoramento, de avaliação e de controle.

A RBPClin surgiu como resposta ao Plano de Ação de Pesquisa Clínica no Brasil, institucionalizado por meio da Portaria GM/MS n.º 559/2018. Como ações estratégicas, o Plano propôs a reestruturação do modelo de gestão da Rede Nacional de Pesquisa Clínica (RNPC) e o fortalecimento do trabalho colaborativo em rede. À época, compreendia-se que o modelo da RNPC limitou o alcance do seu pleno potencial, culminando com a concepção de uma nova rede. A análise foi iniciada ainda na fase de concepção da RBPClin. Os principais achados referem-se à elaboração do diagnóstico do problema, à árvore do problema e aos objetivos da Rede. Já em relação ao desenho e à implementação da intervenção, destacam-se a elaboração do modelo lógico, da teoria da mudança e da matriz de indicadores; a análise das políticas relacionadas e atores sociais; e o mapeamento dos riscos utilizando a Matriz Swot, identificando possíveis meios para superá-los a partir da Matriz Swot Cruzada. Por fim, realizou-se a análise do grau de confiança e suporte da intervenção.

A análise foi essencial para subsidiar a implementação da RBPClin de maneira eficaz. A capacidade limitada de execução de pesquisa clínica no âmbito nacional e a alta concentração regional da capacidade instalada constituem os principais problemas a serem enfrentados pela Rede. Para solucionar esses problemas, a RBPClin deve atuar para promover a articulação entre pesquisadores, especialistas, organizações e instituições no âmbito da pesquisa clínica, apoiar a formação e a capacitação em pesquisa clínica, e fomentar a qualificação técnica e a infraestrutura de centros de pesquisa clínica. Conclui-se, destacando-se a relevância da análise da RBPClin, por prover subsídios fundamentais para a avaliação contínua de sua atuação frente aos desafios enfrentados pelo ecossistema da pesquisa clínica no País.