ID 137 - Aprimoramento da Avaliação de Tecnologias em Saúde: impactos da atuação da Subcomissão Técnica de Produtos e Procedimentos

TL;DR

This study examines how a specialized subcommittee improved the evaluation of health technologies in Brazil's public health system.

Contribution

The paper highlights the novel role of the Subcomissão Técnica in streamlining and improving health technology assessments.

Findings

The subcommittee contributed to faster evaluations and better decision-making for health technologies.

Oncology-related technologies were the most frequently evaluated, with PET-CT for lung cancer being a notable example.

The subcommittee improved data quality, infrastructure assessments, and economic analyses in health technology evaluations.

Abstract

A Subcomissão Técnica de Avaliação de Produtos e Procedimentos estabeleceu-se com a normatização do processo administrativo de incorporação de tecnologias em saúde pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), por meio da Portaria GM/MS n.º 4.228, de 6 de dezembro de 2022, a qual altera a Portaria n.º 1, de 28 de setembro de 2017. A abordagem prévia dos assuntos pertinentes a produtos e procedimentos que são discutidos pelo Comitê de Produtos e Procedimentos visa mitigar dúvidas e ressalvas referentes às tecnologias em saúde que poderão impactar no seu processo de recomendação/deliberação, favorecendo a celeridade do trâmite. As avaliações pela Subcomissão ocorrem no fluxo de submissão de incorporação, em especial: na Análise de Conformidade das demandas, na Elaboração do Relatório técnico preliminar e nos retornos após consulta pública para alterações adicionais. Segundo o Painel de acompanhamento do site atual da Conitec, "Conitec em números", no universo das demandas submetidas, 25,9% são tecnologias em saúde tipificadas como produtos e procedimentos entre 2012 e 2024.

O objetivo deste estudo será demonstrar a contribuição das atividades da Subcomissão de Produtos e Procedimentos no aprimoramento das avaliações de demandas de referência submetidas à Conitec a partir de maio de 2023, quando as reuniões da referida subcomissão começaram a ocorrer.

Foi realizada uma pesquisa documental no site atual da Conitec para extrair dados das demandas submetidas à Comissão. Os dados de interesse foram: "Tipo de Tecnologia", "Tema da Saúde ", "Nome da Tecnologia", "Indicação" e "Status". Foram apresentados os dados por meio de frequências e discutidas as principais contribuições das atividades da Subcomissão de Produtos e Procedimentos a partir de maio de 2023.

Foram avaliados 3 produtos e 14 procedimentos com o início das atividades da Subcomissão de Produtos e Procedimentos. Os temas em saúde analisados nestas demandas demonstram a amplitude de abrangência, a saber: obstetrícia (5,9%), cardiologia (5,9%), neurologia (17,6%), endocrinologia (5,9%), cardiovascular (5,9%), reumatologia (5,9%), oncologia (35%), hematologia (5,9%), gastroenterologia (5,9%) e infectologia (5,9%). O destaque para as tecnologias oncológicas, com maior frequência, é demonstrado na avaliação da demanda de tomografia computadorizada por emissão de pósitrons (PET-CT) para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão de células pequenas, na qual as atividades da Subcomissão contribuíram, de forma ímpar, no levantamento da capacidade instalada.

As demandas de produtos e procedimentos representam uma parcela significativa das avaliações da Conitec. Nesse contexto, o estabelecimento e a condução das atividades pela Subcomissão de Produtos e Procedimentos implicou nas melhorias concretas ao processo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) e na tomada de decisão para os temas de referência, uma vez que: promove articulação interna e externa; antecipa questões de implementação; resolve lacunas de informação sobre a população elegível à demanda; verifica a capacidade assistida e de infraestrutura do SUS; amplia a celeridade nos relatórios e tramitações; e, aprimora dados econômicos e análises de custos.