ID 313 - Osimertinibe no Tratamento Oral de Primeira Linha do Câncer de Pulmão de Células Não Pequenas (CPCNP) Localmente Avançado na Perspectiva do Sistema Único de Saúde: análise de impacto orçamentário

TL;DR

This study evaluates the financial impact of introducing osimertinib as a first-line treatment for advanced non-small cell lung cancer in Brazil's public health system.

Contribution

The novelty lies in assessing the budget impact of osimertinib compared to existing EGFR inhibitors already adopted in Brazil's SUS.

Findings

Under a conservative adoption scenario, osimertinib would add R$786.9 million in costs over five years.

An aggressive adoption scenario would increase costs to R$1.56 billion over the same period.

Osimertinib is more effective and safer than gefitinib and erlotinib but is significantly more expensive for the public health system.

Abstract

O câncer de pulmão é um dos mais agressivos, 70% dos casos são diagnosticados já na forma avançada ou metastática, sem opções de tratamento definitivo, o que contribui para o aumento de 90% da taxa de letalidade. Embora o Sistema Único de Saúde (SUS) tenha incorporado erlotinibe e gefitinibe para o tratamento do câncer de pulmão de células não pequenas (CPCNP) com mutação no receptor do fator de crescimento epidérmico (EGFR), são necessárias intervenções mais eficazes e seguras. Sendo assim, o objetivo deste estudo foi avaliar o impacto financeiro a ser onerado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) caso o osimertinibe em monoterapia fosse incorporado para indicação terapêutica de primeira linha no tratamento do CPCNP em relação a outros representantes da classe de inibidores de tirosinoquinase já incorporados ao SUS (erlotinibe e gefitinibe) para tratamento dessa condição clínica.

Este estudo foi desenvolvido conforme as premissas das do Ministério da Saúde (Brasil, 2012). A análise foi realizada por demanda aferida associada ao método epidemiológico para estimar a população atendida com CPCNP localmente avançado ou metastático, sob a perspectiva do SUS, sendo considerado um horizonte temporal de cinco anos e cenários atual e alternativos (conservador e agressivo). Para o, foram considerados dois cenários alternativos: cenário alternativo 1 com taxa de difusão conservadora (aumento de 10% ao ano, chegando em cinco anos a atingir 50% dos pacientes). Além disso, foi estimado o cenário alternativo 2, prevendo uma taxa de difusão agressiva (aumento do uso de 20% ao ano, atingindo em cinco anos 90% dos pacientes). Com relação aos custos, a análise considerou os custos de aquisição dos medicamentos e de monitoramento (exames laboratoriais e de imagem).

A projeção do impacto orçamentário, ao longo de cinco anos com taxa de difusão conservadora, para pacientes sem tratamento prévio resultou em um incremento acumulado de R$ 786.946.282,73. Ao considerar uma difusão mais agressiva do osimertinibe para 90% dos pacientes elegíveis ao final de cinco anos, um total acumulado de R$ 1.557.945.251,69 foi observado. Portanto, a avaliação do impacto orçamentário de osimertinibe, nos cenários avaliados, mostrou-se oneroso para o sistema público de saúde. Apesar de bons resultados no quesito de eficácia e segurança em relação aos comparadores gefitinibe e erlotinibe, o custo de incorporação ainda é alto.

Quando se compara a análise de impacto orçamentário do gefitinibe, que foi incorporado no SUS no ano de 2013, o custo estimado foi de R$ 8,3 milhões e um impacto de R$ 42,2 milhões em cinco anos (2013 a 2017). O período de tratamento considerado foi de 7,55 meses. Quanto ao erlotinibe, que foi incorporado no mesmo ano, o impacto orçamentário foi de R$ 45.240.885,00 para o SUS, considerando o acumulado nos cinco anos do horizonte de análise (2014 a 2018) (Ministério da Saúde 2013a, Ministério da Saúde, 2013b). Há de se considerar que a diferença para os resultados atuais se deve a não ter sido realizada uma correção dos valores para o ano em curso.