ID 52 - Boletim do Instituto de Saúde (BIS) – Participação Social na Avaliação de Tecnologias em Saúde: acesso e democracia

TL;DR

This paper discusses how public participation can improve transparency and equity in health technology assessments within Brazil's public health system.

Contribution

It highlights new perspectives on social involvement in health technology decisions and its role in strengthening democratic processes.

Findings

Public engagement is crucial for equitable access to health technologies in the SUS.

Case studies show how patient associations and social movements influence health policies.

The paper presents experiences of social participation in the Conitec and national health conferences.

Abstract

O Boletim do Instituto de Saúde (BIS) é uma publicação semestral dedicada a promover debates com foco na melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS). A edição temática "Participação social na Avaliação de Tecnologias em Saúde: acesso e democracia" tem como objetivo envolver os leitores na compreensão de como a sociedade pode contribuir no processo de incorporação de tecnologias no SUS, promovendo maior transparência, equidade e confiança nas decisões de saúde.

A edição conta com a participação de 40 autores e coautores, totalizando 16 trabalhos, que abordam a importância da participação social no processo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS). Entendendo que a participação ativa da sociedade é essencial para garantir o acesso equitativo a novas tecnologias e reduzir desigualdades no SUS.

Os trabalhos iluminam o protagonismo das associações de pacientes, do controle social e dos movimentos associativos. Aprofundam o debate da importância e limitações das ferramentas de consulta pública. Trazem à tona a relevância da avaliação da evidência qualitativa e dos mecanismos de participação direta, com os relatos de experiências.

As alterações no processo de ATS e incorporação de tecnologias oncológicas, decorrentes da recente Lei da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, são examinadas e discutidas com estudo de caso, oferecendo uma visão abrangente do panorama atual. As reversões das recomendações são abordadas no contexto das doenças raras e no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras.

A edição também apresenta ensaios que incentivam reflexões sobre bioética, direitos humanos dos pacientes e os desafios relacionados à equidade no acesso a novas tecnologias. Relatos de experiências ilustram a participação social na Conitec e em conferências nacionais de saúde, destacando a importância do engajamento público no fortalecimento da democracia participativa.

Os relatos de experiência oferecem percepções sobre a participação social na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), incluindo atividades em conferências nacionais de saúde. São apresentados casos específicos que ilustram o envolvimento público para o pleno exercício da cidadania e a materialização da democracia participativa.

Uma entrevista com Vania Canuto, intitulada "Uma história com nome de gente", narra a evolução dos mecanismos de participação social nos 13 anos da Conitec. A entrevista oferece uma perspectiva sobre o papel da sociedade na construção do SUS e na ATS, além de apresentar um panorama futuro da participação social no contexto das Américas.

Pretende-se, durante o V Congresso da Rebrats, divulgar a edição apresentando brevemente os trabalhos, estimular a produção científica e provocar discussão sobre a participação social na ATS. A dinâmica busca explorar os textos como forma de uma jornada envolvente pelo universo da democratização e ampla participação social na ATS. Será um espaço oportuno para compartilhar como a participação ativa dos cidadãos pode moldar políticas públicas de saúde, garantir acesso equitativo a tecnologias, divulgar relatos inspiradores e experiências práticas de engajamento e participação social.

Para tanto, será necessário um ambiente equipado com sistema de som e projeção, proporcionando um espaço para divulgação de experiências sobre como a participação cidadã pode influenciar políticas públicas e garantir acesso equitativo às tecnologias de saúde.