ID 213 - Acesso aos Medicamentos Biológicos para Espondilite Anquilosante: uma análise do Ceaf em Minas Gerais (2018-2022)

TL;DR

This study analyzed the time it took for patients in Minas Gerais to access biological disease-modifying drugs for ankylosing spondylitis through the specialized pharmaceutical care component of Brazil's public health system from 2018 to 2022.

Contribution

The study provides a detailed analysis of regional variations and trends in medication access time for ankylosing spondylitis in Minas Gerais, highlighting improvements over time.

Findings

The median time to obtain biological drugs was 53 days, with significant regional variation.

The time to access medications decreased from 96 days in 2018 to 55 days in 2022.

Five regions with the fastest access accounted for 27.3% of all processes, while five with the slowest accounted for 13.7%.

Abstract

A Assistência Farmacêutica do SUS é dividida em três componentes. O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf) é direcionado a doenças cujo tratamento é de média/alta complexidade e inclui tecnologias de alto custo, como os medicamentos modificadores do curso da doença (MMCD) biológicos. Estes constam no Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica da espondilite anquilosante (EA), uma doença reumática que pode evoluir com limitação funcional e acometimentos graves. Em Minas Gerais, os pacientes enfrentam morosidade no acesso aos MMCD biológicos por meio do Ceaf e, diante dessas questões, é necessário avaliar a execução do componente e buscar soluções que agilizem o acesso aos medicamentos. Assim, os objetivos deste estudo foram identificar o tempo de obtenção dos MMCD biológicos para tratamento da EA por meio do Ceaf em Minas Gerais, bem como analisar o tempo em cada uma das Unidades Regionais de Saúde (URS) e variáveis associadas a ele.

Por meio de um estudo transversal, foram coletadas informações clínicas, demográficas e perfil de uso de medicamentos de indivíduos com EA. Os dados foram coletados a partir de processos administrativos de solicitação de MMCD biológicos pelo SUS no estado de Minas Gerais, entre os anos de 2018 e 2022. O tempo para a obtenção de MMCD biológicos foi analisado a partir da data de abertura do processo até a dispensação do medicamento.

Dos 526 processos avaliados, foi identificado o tempo mediano de 53 dias (IIQ 33,00-82,75) para obtenção dos MMCD biológicos para EA. Uma análise detalhada revelou que a URS com o maior tempo mediano foi Manhumirim (mediana = 107,00; IIQ = 70,50-151,00). A regional com o menor tempo mediano foi Leopoldina (mediana = 27,50; IIQ = 18,75-36,75). As cinco regionais com menor tempo mediano de obtenção (Belo Horizonte, Itabira, Leopoldina, Ponte Nova e Ubá) representaram 27,3% dos processos. Já as cinco com maiores tempos medianos (Ituiutaba, Pirapora, Manhumirim, Uberaba e Varginha) corresponderam a 13,7% dos processos. Entre 2018 e 2022, observou-se uma redução no tempo médio dos processos ao longo dos anos. Em 2018, o tempo médio foi de 96 dias, caindo para 81 dias em 2019 e 2020, 58 dias em 2021, e atingindo 55 dias em 2022. De maneira similar, o tempo mediano também diminuiu, de 97 dias em 2018 para 52 dias em 2022, indicando uma tendência contínua de maior eficiência ao longo do período analisado.

Apesar de observado o aumento na solicitação de medicamentos ao longo dos anos, foi demonstrada uma tendência de redução do tempo de obtenção durante o período. Um estudo anterior, também conduzido em Minas Gerais, entre o período de 2014 e 2016, revelou o tempo médio de 62,2 dias para dispensação de MMCD biológicos. Em relação a outros estados brasileiros, estudos sugeriram que o tempo médio de obtenção dos medicamentos do Ceaf, no estado de São Paulo e Santa Catarina, foi de 50 e 20 dias, respectivamente. Os dados deste trabalho sugerem uma otimização global do Ceaf-MG, possivelmente gerada pelos efeitos positivos das melhorias implementadas nos últimos anos, como a informatização das solicitações e a descentralização do Componente. Houve variabilidade entre as regionais, indicando possível distinção na qualificação dos serviços das URS. Espera-se que os resultados obtidos neste estudo possam se somar a pesquisas mais abrangentes, visando ao desenvolvimento de políticas e intervenções destinadas a otimizar o tempo de obtenção dos medicamentos do Ceaf em Minas Gerais.