ID 139 - Influência da Variação da Taxa de Desconto em Avaliações Econômicas em Saúde

TL;DR

This study examines how changes in the discount rate affect economic evaluations in healthcare, particularly for the Brazilian Unified Health System (SUS).

Contribution

The paper provides empirical evidence on the impact of varying discount rates on cost-effectiveness outcomes in health technologies, especially in oncology.

Findings

A 10% discount rate caused the largest variations in incremental cost-effectiveness ratios, especially in long-term analyses.

Two technologies changed their cost-effectiveness status relative to the Conitec threshold when different discount rates were applied.

Most reports applied a 5% discount rate, but few tested it in sensitivity analyses.

Abstract

A taxa de desconto (TD) é um elemento crucial nas avaliações econômicas (AE), pois permite ajustar custos e benefícios futuros ao seu valor presente, refletindo a preferência temporal dos recursos. Embora a TD possa ser percebida como uma abordagem meramente técnica, apresenta variações (1,5% a 10% ao ano), a depender do país. O valor adotado por cada país tende a refletir o ajuste do valor futuro para o presente, sendo que em países com elevadas taxas de inflação, a TD tende a ser de ≥5%. Sabe-se que a ampliação da TD é mais recomendada para AE com horizontes temporais (HT) longos, sem uma delimitação temporal. Devido às incertezas relacionados ao valor a ser adotado e quando aplicar a TD, este trabalho visa compreender a influência da TD em AE conduzidas para o SUS.

Foi conduzida uma análise retrospectiva com base em 41 modelos econômicos realizados pelos autores em 2023 e 2024, variando a TD entre 0% e 10% e avaliando a influência na razão custo-efetividade incremental (RCEI) (Análise 1). Ainda, foram analisados 87 relatórios publicados em 2023 e 2024 no site da Conitec, para identificar a aplicação da TD (análise 2).

Na análise 1, 33 (80,5%) AEs avaliadas eram de tecnologias com indicações oncológicas. O HT mediano foi de 20 anos (intervalo interquartil [IIQ]: 10-30). Ao testar a TD de 0%, 3% e 10%, o valor de RCEI para AV ganho variou de -56% a 3%, -26% a 1% e -2% a 87%, respectivamente. Já para QALY ganho, o RCEI variou entre -51% e 70%, -23% e 26% e -56% e 72%, respectivamente. Duas tecnologias avaliadas tiveram mudança em relação ao limiar estabelecido pela Conitec, estando abaixo deste para AV ganho (TD 5% de R$ 50.712 para TD 0% de R$ 34.170) e QALY ganho (TD 5% de 43.191 para TD 10% de R$ 31.432). Uma tecnologia mudou a classificação quando considerado três vezes o limiar estabelecido para QALY ganho (TD 5% de R$ 112.273 para TD 10% de R$ 133.330). Na análise 2, 54 (62,1%) relatórios aplicaram a TD, sendo que 53 usaram conforme recomendação da diretriz (5%). Destes, 30 não deixaram claro se testaram este parâmetro na análise de sensibilidade, enquanto os demais testaram as seguintes TD: 0% e 10% (n=12), 3% e 6% (n=1), 4% e 6% (n=3), 4,5% e 5,5% (n=3), 3,5% (n=1) e 0% (n=3). Dos 14 relatórios que foi possível extrair os dados dessa análise de sensibilidade, nenhum resultado mudou a classificação com relação ao limiar.

A análise de sensibilidade da TD é uma etapa essencial em AE, mesmo quando os resultados iniciais não indicam mudanças significativas com diferentes TD. Isso se justifica pelas fragilidades e incertezas inerentes aos modelos econômicos e pela importância de garantir que as conclusões sejam robustas frente a variações em parâmetros críticos. Neste estudo, a aplicação de diferentes TD revelou flutuações importantes no valor da RCEI, sendo que a TD de 10% gerou maiores variações, especialmente em análises de longo HT. Apesar da baixa frequência com que as conclusões de custo-efetividade foram alteradas nesta análise, conclui-se que a avaliação da influência da TD permanece sendo importante para subsidiar a tomada de decisão. É importante considerar que a maioria das análises eram do escopo da oncologia, em que, em geral, os HT são longos e os custos e benefícios são diluídos neste período. Esta análise não contemplou tecnologias cujo impacto econômico e clínico seja imediato, ainda que em HT longos, em que a redução da TD pode ser ainda mais influente nos resultados.