# ID 241 - Desafios e Perspectivas para Definir um Limiar de Custo-Efetividade na Saúde Suplementar no Brasil

## TL;DR

This study examines cost-effectiveness thresholds for private health in Brazil, finding large gaps compared to public health standards.

## Contribution

The paper evaluates ICER thresholds for private health in Brazil and highlights the need for formal cost-effectiveness criteria.

## Key findings

- Medications like talazoparib and enzalutamide have ICERs exceeding R$ 400,000 per QALY, far above the public health threshold.
- Interventions like automated peritoneal dialysis show ICERs well below the R$ 40,000 per QALY threshold.
- The lack of a formal cost-effectiveness threshold in private health leads to financial risks and unequal access.

## Abstract

No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) atende a maior parte da população, mas cerca de 25% dos brasileiros têm contratada também a assistência pela saúde suplementar, regulada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Diferentemente da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que estabeleceu o limiar de R$ 40 mil, equivalente a um PIB per capita, por ano de vida ajustado pela qualidade (QALY) para a incorporação de tecnologias, a ANS não possui diretrizes claras para a avaliação de custo-efetividade. Essa ausência cria uma lacuna significativa no processo de incorporação de medicamentos no setor privado, levando a variações no acesso e risco à sustentabilidade financeira do sistema suplementar. A criação de um limiar de custo-efetividade adaptado à saúde suplementar poderia aumentar a eficiência do sistema e garantir maior equidade no acesso a tratamentos de alto custo. Este estudo avalia a razão de custo-efetividade incremental (ICER – do inglês, ) por QALY de medicamentos incorporados pela saúde suplementar, após discussão no âmbito da ANS, e compara esses valores ao limiar da Conitec, destacando as implicações para sustentabilidade do setor e acesso dos beneficiários.

Foram analisados dados de reembolso de medicamentos submetidos à ANS, com foco na ICER por QALY de diferentes tratamentos. As ICERs foram calculadas com base nos custos dos tratamentos e nos benefícios em termos de QALYs. Medicamentos como talazoparibe, enzalutamida, lenvatinibe e gilteritinibe, utilizados em tratamentos oncológicos, foram incluídos na análise. Os resultados foram comparados ao limiar de R$ 40 mil por QALY estabelecido pela Conitec e a limiares internacionais, a fim de identificar medicamentos cujas ICERs excedem os valores de referência.

Os resultados revelaram uma discrepância significativa entre as ICERs observadas no setor privado e o limiar estabelecido pela Conitec. Por exemplo, o talazoparibe, para o câncer de mama avançado, apresentou uma ICER de R$ 619.900 por QALY, enquanto a enzalutamida, para o câncer de próstata metastático, atingiu R$ 366.490 por QALY. Medicamentos como o gilteritinibe, para leucemia mieloide aguda, apresentaram ICER de R$ 492.250 por QALY. Em contraste, intervenções como a diálise peritoneal automatizada mostraram ICERs bem abaixo do limiar da Conitec, com R$ 6.850 por QALY.

A variabilidade na magnitude da ICER/QALY evidencia a falta de critérios econômicos para o setor suplementar. A ausência de um limiar de custo-efetividade cria incertezas na incorporação de medicamentos de alto custo, potencialmente sobrecarregando financeiramente as contraprestações dos beneficiários. O estabelecimento de um limiar formal para o setor suplementar, alinhado às práticas internacionais e às diretrizes da Conitec, pode otimizar a alocação de recursos e aumentar o acesso a esse sistema.

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Source: https://tomesphere.com/paper/PMC12806705