# ID 40 - Diagnóstico Situacional de Atividades em Avaliação de Tecnologias em Saúde nas Secretarias Estaduais de Saúde

## TL;DR

This study assesses the current state of health technology assessment activities in Brazilian state health departments, highlighting variations in formal structures and product development.

## Contribution

The paper provides a situational diagnosis of health technology assessment activities across Brazilian state health departments, revealing disparities in formal structures and outputs.

## Key findings

- 26 out of 27 contacted state health departments participated in the situational diagnosis.
- Only 30.8% of participating states reported having a formal National Health Technology Assessment Unit (Nats).
- Half of the states developed health technology assessment products between 2023 and 2024.

## Abstract

No contexto estadual do Sistema Único de Saúde (SUS), a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) possui particularidades que envolvem a implementação de tecnologias em saúde nos territórios, além de integrar as incorporações em saúde publicadas pelo Ministério da Saúde (MS) com os fluxos de atenção já existentes. Devido às peculiaridades e às necessidades locais, as Secretarias Estaduais de Saúde podem desenvolver seus próprios protocolos clínicos e outros produtos em ATS. Todavia, ainda não foi totalmente explorada essa realidade. Dessa forma, o objetivo deste trabalho foi realizar um diagnóstico situacional sobre as atividades em ATS nas SES.

O diagnóstico situacional foi realizado a partir de um questionário elaborado em formato de planilha, contemplando 34 perguntas, distribuídas em sete domínios: Identificação, Regulamentação, Atividades de ATS na SES, Suporte ao Judiciário, Atividades de ATS afins à Conitec, Acesso à informação e estrutura física e Dificuldades na aplicação. As informações de cada SES seriam preenchidas em relação ao período de 2023 a 2024 por até dois servidores da SES. O questionário e suas orientações foram enviadas por e-mail. Os dados obtidos foram apresentados de forma descritiva.

Das 27 SES contatadas, 26 participaram do diagnóstico situacional. Entre elas, oito (30,8%) relataram ter um Nats em sua constituição formal (Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rondônia, São Paulo, Espírito Santo), quatro (15,4%) informaram possuir um centro de atividades em ATS com denominação ou formalização diferente (Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Santa Catarina), 11 (42,3%) SES apresentavam uma CFT (Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Tocantins) e nove (34,6%) SES relataram não possuir um grupo de ATS formalizado ou ativo (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Sergipe). Treze (50,0%) SES relataram ter desenvolvido algum produto de ATS nos anos de 2023 e 2024. Nenhuma SES declarou ter solicitado incorporação de tecnologias diretamente para a Conitec no período, enquanto oito (30,8%) SES declararam que realizaram contribuição em consultas públicas da Conitec.

O diagnóstico situacional das atividades em ATS em SES é um passo importante para a compreensão das realidades locais e planejamento de ações coordenadas de promoção do tema. Visto que as SES com formalização de Nats são as que mais desenvolvem produtos em ATS, esse marco regulatório apresenta-se como crucial para o desenvolvimento da ATS em âmbito estadual. A ampliação e a capacitação técnica dos recursos humanos, assim como a disponibilização de recursos financeiros e de infraestrutura, podem gerar avanços na qualificação de produtos em ATS em diversas SES e fortalecer o engajamento em ações federais.

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Source: https://tomesphere.com/paper/PMC12806610